O Brasil tem avançado muito no ultimo período no que diz respeito à inclusão social. Entretanto, ainda há muito o que se avançar no que diz respeito a direito civis.
Por Onã Rudá*, no Portal UJS
Publicado 22/01/2014 17:34 Recentemente, mais um caso de assassinato de um gay ganhou destaque nas principais páginas e canais jornalísticos do Brasil. Encontrado embaixo de um viaduto com marcas e escoriações por todo o corpo do jovem, mostrando evidências de agressões, o caso foi registrado preliminarmente na delegacia como “suicídio consumado”. Um caso isolado? Não! Diariamente LGBTs são agredidos e muitos assassinados e qualquer tentativa de prestar uma queixa indicando que a motivação foi homofobia é frustrada. Os índices de violência motivados por homofobia no Brasil são alarmantes nos colocando no topo do ranking mundial, e segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) em 2012 concentrou 44% de toda execução de homossexuais do planeta, sendo mortos no Brasil naquele ano 188 gays (56%), seguidos de 128 travestis (37%), 19 lésbicas (5%) e 2 bissexuais (1%).
No Congresso Nacional nenhum avanço para a comunidade LGBT é previsto para o próximo período, sendo que, muito pelo contrário, recentemente a PLC122 que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e tramitava na Comissão de Direitos Humanos do Senado, foi “agregada” à proposta de reforma do Código Penal, o que significa na prática o enterro da PLC122. A grande surpresa é que votaram pela extinção do projeto muitos Senadores ditos progressistas.
O Projeto de Lei Complementar 122 de 2006 pretendia alterar a lei Lei nº 7.716 que transforma em crime o racismo, a xenofobia, a discriminação ou preconceito por religião. Na alteração proposta pela PLC 122 também se tornaria crime qualquer discriminação contra idosos, pessoas com deficiência, por gênero, identidade de gênero e por orientação sexual. Criminalizando de uma vez por todas a homofobia no Brasil.
Tem sido travada uma verdadeira guerra pelos parlamentares evangélicos a fim de barrar todo e qualquer projeto que apresente avanço nas conquistas de direitos civis dos LGBT e a pressão que eles exercem é tão grande que a comissão destinada a defender os Direitos das Minorias na Câmara dos Deputados se tornou um antro de conservadores e opressores, inclusive passou um período sendo presidida por um parlamentar pastor declaradamente homofóbico, e no mesmo período tramitou um projeto que pretendia fazer com que homossexualidade fosse tratada como doença.
Não existe iniciativa do poder público para ampliar os direitos civis dos LGBT e nem para contribuir no combate a homofobia que tanto mata. Há algum tempo o MEC ensaiou lançar uma cartilha anti homofobia que seria trabalhada nas escolas, mas com a repercussão o Governo recuou e desde então nada mais tem sido apresentado.
Depois do Bolsa Família, Bolsa Escola, Prouni, Reuni, Mais Médicos, Pronatec, Minha Casa Minha Vida, Brasil Carinhoso e tantos outros programas de inclusão social, o Estado brasileiro precisa dar uma resposta urgente e eficaz para a questão do aprofundamento dos Direitos Civis. Os acordos políticos não podem em hipótese nenhuma se sobrepor às necessidades e mazelas da sociedade e principalmente das minorias.
Enquanto isso, os grupos e organizações de pensamentos mais avançados continuarão a luta com a bandeira da mudança erguida, mas não só na mudança de condição social de vida como também na construção de uma nova concepção de sociedade, uma sociedade sem muros e barreiras.
*Onã Rudá é conselheiro Universitário da UFBA, conselheiro Estadual de Juventude da Bahia
Membro da Direção Estadual da UJS-BA, da Direção Executiva Municipal da UJS Salvador
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